Entender o ordenamento jurídico, em especial o brasileiro – composto por um extenso emaranhado legal, não é tarefa simples. Além da infinidade de regramentos, a constante modificação do arcabouço legal – reflexo natural do dinamismo da sociedade, requer um estudo contínuo. Para além de tantos fatores, como a complexidade da matéria em si, muitos enfrentam …
Princípio da Legalidade e as Licitações na Lei 14.133/21 Leia mais »
Uma das grandes mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021 (NLLC/2021) encontra-se no rol das modalidades possíveis para o processo licitatório. Assim como o gênero “em razão do valor” não será mais utilizado (as modalidades da NLLC/2021 são utilizadas de acordo com os seus objetos), a “tomada …
Diálogo Competitivo: uma nova modalidade de licitação. Leia mais »
Muito se fala sobre planejamento, mas quando se trata de licitações municipais, planejamento é tudo. Organizar certo todos os detalhes de uma licitação pode garantir o sucesso do processo e o cumprimento das obrigações legais. Isso vale tanto para as licitações que já foram publicadas, como para aquelas que ainda estão sendo planejadas. …
Breve análise sobre o planejamento das licitações municipais. Leia mais »
