Entender o ordenamento jurídico, em especial o brasileiro – composto por um extenso emaranhado legal, não é tarefa simples. Além da infinidade de regramentos, a constante modificação do arcabouço legal – reflexo natural do dinamismo da sociedade, requer um estudo contínuo. Para além de tantos fatores, como a complexidade da matéria em si, muitos enfrentam …
Princípio da Legalidade e as Licitações na Lei 14.133/21 Leia mais »
Uma das grandes mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021 (NLLC/2021) encontra-se no rol das modalidades possíveis para o processo licitatório. Assim como o gênero “em razão do valor” não será mais utilizado (as modalidades da NLLC/2021 são utilizadas de acordo com os seus objetos), a “tomada …
Diálogo Competitivo: uma nova modalidade de licitação. Leia mais »
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Dr. Pedro Fonseca analisa a regulamentação do sistema de registro de preços na nova lei de licitações.
Dr. Pedro Fonseca analisa a regulamentação do catálogo eletrônico na nova lei de licitações.
Dr. Pedro Fonseca analisa a regulamentação do credenciamento na nova lei de licitações.
Dr. Pedro Fonseca analisa a regulamentação dos modos de disputa na nova lei de licitações.
Dr. Pedro Fonseca, consultor PRIME, analisa a regulamentação da consulta e audiência pública.
Serviço de consultoria jurídica e gestão pública para órgãos municipais (Câmaras e Prefeituras) na área de licitação.
