cURSO PRÁTICO
CURSO PRÁTICO
Oficina Prática de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos – Lei 14.133/21
Oficina 100% prática de elaboração de Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e Mapa de Riscos na Nova Lei de Licitações.
Como funciona a oficina prática?
Na primeira parte do encontro, o professor irá explicar as regras relacionados ao documento, considerando as exigências da Lei 14.133/21 e as orientações do TCE e TCU sobre a sua elaboração. Finalizada a etapa expositiva, os servidores serão submetidos à oficina de elaboração do documento, por meio da qual serão orientados a desenvolver o material, simulando um processo de contratação pública. Por fim, o professor dará o feedback individual, com dicas de correção e melhorias a serem aplicadas nas contratações do órgão.
O curso tem atividade prática?
Sim. Neste curso, os servidores serão treinados a elaborar os documentos da fase de planejamento, com orientação técnica e feedback do professor.
Para quem é indicada esta oficina?
Para servidores de órgãos que ainda não dominam as técnicas de elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e Mapa de Riscos, servidores de secretarias municipais, setores requisitantes, setor de licitação e de compras, departamento jurídico, controle interno, agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.
PROGRAMAÇÃO
Módulo 1 – Estudo Técnico Preliminar – ETP
- Regras de elaboração do ETP, regras previstas na Lei 14.133/21 e orientações do TCU e TCE;
- Atividade prática: elaboração do ETP sob orientação e feedback do professor.
Módulo 2 – Termo de Referência
- Regras de elaboração do TR, regras previstas na Lei 14.133/21 e orientações do TCU e TCE
- Preço estimado, justificativa e descrição do objeto;
- Atividade prática: elaboração do Termo de Referência sob orientação e feedback do professor.
Módulo 3 – Mapa de Riscos
- Regras de elaboração do Mapa de Riscos, regras previstas na Lei 14.133/21 e orientações do TCU e TCE
- Como mapear os riscos do contrato;
- Organização das informações obtidas no mapa;
- Atividade prática: elaboração do Mapa de Riscos sob orientação e feedback do professor.
Mais informações
Formato
Formato Presencial e In Company (na sede do órgão contratante) ou no formato online (para os servidores indicados pelo órgão contratante).
Carga horária
A ofoicina tem carga horária de 16 a 24 horas.
Conteúdo
A oficina é ministrada de maneira objetiva e linguagem acessível, em módulos expositivos, dicas e atividades práticas.
Metodologia e Didática
O conteúdo do curso é desenvolvido de acordo com a realidade do órgão e dos servidores participantes, por meio de estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Instrutores de Alto Nível
Nosso corpo docente é formado por professores que, além de mestres e doutores, possuem vivência teórica e prática nos assuntos trabalhados.
Contratação
A Prime é uma empresa especializada em gestão pública e direito público, possuindo documentos necessários e robustos para a contratação com órgãos e entidades da Administração Pública.
Consultoria
Disponibilizamos consultoria para os órgãos contratantes durante o período de execução do serviço, e um canal tira-dúvidas durante 30 dias para os servidores participantes.
Certificação
Serão emitidos certificados aos alunos inscritos nos cursos Prime, desde que tenha assistido no mínimo 75% das aulas lecionadas.
Professores
Carlos Barbosa
Presidente da Comissão Estadual de Licitações e Contratos Administrativos da OAB de Minas Gerais. Advogado consultor de Prefeituras e Câmaras Municipais. Diretor da Prime Consultoria e Cursos. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Processualista pela PUC Minas e Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro). Professor e palestrante.
Pedro Fonseca
Advogado, palestrante e consultor na Prime Consultoria e Cursos. Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, exerce a função de Pregoeiro e ocupa o cargo de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da CMBH. Vice-presidente da Comissão Estadual de Licitações da OAB de Minas Gerais.
Maria Luiza Gonçalves
Advogada, palestrante e consultora na Prime Consultoria e Cursos. Procuradora da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Profissional com experiência no consultivo de licitações e contratos administrativos Formada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduanda em Poder Legislativo e Políticas Públicas pela Escola da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Opinião de quem já participou dos
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