Oficina Prática de Planejamento das Licitações e Contratações Municipais, com minutas adaptadas à realidade dos órgãos municipais.
Treinamento prático dos servidores, com elaboração de todas as peças da fase de planejamento, sob orientação dos consultores PRIME.
Minutas grátis: minutas da fase de planejamento adaptadas à realidade do órgão e fluxograma da fase preparatória das licitações e contratações.
Objeto: treinamentos práticos sobre o processo de planejamento das licitações e contratos administrativos na nova lei de licitações – Lei 14.133/21.
Metodologia: oficina prática com a elaboração dos documentos pelos servidores sob orientação do professor, simulação de situações e dicas de melhorias no processo de planejamento das licitações e contratações.
Vantagem:
Nesta oficina, o órgão receberá, gratuitamente, as minutas da fase de planejamento (DFD para o PCA, DFD para o Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Matriz de Riscos, Termo de Referência, Edital, TRP e TRD) já adaptadas à realidade dos municípios, que serão utilizadas para treinar os servidores do órgão, garantindo mais eficiência na compreensão das atividades preparatórias da Lei 14133/21.
Atividades:
- Apresentação dos documentos que deverão ser produzidos pelos setores na fase de planejamento das licitações e contratações públicas
- Como realizar a busca de informações e elaborar o estudo técnico preliminar – ETP
- Como desenvolver o novo Termo de Referência – TR para as contratações de serviços e compras
- Como realizar a busca de informações e elaborar a matriz de riscos
- Como realizar a pesquisa de preços utilizando as técnicas exigidas pela nova legislação
- Como preencher o documento de formalização de demanda para o plano de contratação e termo de referência
- Como justificar as contratações de acordo com as novas exigências da Lei 14.133/21
- Como preencher o termo de recebimento provisório-TRP e termo de recebimento definitivo-TRD na nova lei de licitações.
Carga-horária: de 8 a 24 horas.
Inclusos:
- Certificado para os participantes da oficina;
- Minutas da fase de planejamento (DFD para o PCA, DFD para o Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Matriz de Riscos, Termo de Referência, Edital, TRP e TRD) já adaptadas à realidade dos municípios;
- Fluxograma da fase de planejamento das licitações e contratações diretas.
Formato: In Company (presencial na sede do órgão ou à distância)
Público-alvo: secretários, diretores, gestores, servidores, assessores jurídicos, controlador interno, pregoeiro, equipe de apoio, agente de contratação, comissão de contratação, setor de compras e de licitação.
Consultores / Professores:
Carlos Barbosa
Presidente da Comissão Estadual de Licitações e Contratos Administrativos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção Minas Gerais. Responsável pela implantação da nova lei de licitações – Lei 14.133/21, em prefeituras e câmaras municipais em todas as regiões do Brasil. Professor e Palestrante. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro). Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas. Consultor e Professor na PRIME Consultoria.
Pedro Fonseca
Procurador na Câmara Municipal de Belo Horizonte MG. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Vice-Presidente da Comissão Estadual de Licitações e Contratos Administrativos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção Minas Gerais. Atuou como Procurador na Câmara Municipal de Osasco-SP e como Coordenador da Assessoria Jurídica junto ao Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente.
Maria Luiza Gonçalves
Procuradora Legislativa na Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Pós-graduanda em Poder Legislativo e Políticas Públicas pela Escola da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Professora e palestrante. Professora e consultora na PRIME Consultoria.
Paulo Henrique Borges
Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Doutor em Direito Público pela PUC Minas. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Advogado e Professor em cursos de Pós-graduação. Professor e Consultor na PRIME Consultoria.
Consultoria para acompanhamento: caso o órgão tenha interesse, poderá adquirir, juntamente com a oficina, o serviço de acompanhamento mensal, por meio do qual os servidores poderão tirar suas dúvidas com nossa equipe de consultores e receber orientações atualizadas dos tribunais de contas do Estado e da União sobre a aplicação da Lei 14.133/21. Solicite mais informações com nossa equipe de venda.
Informações e orçamentos: WhatsApp (31) 99737-7491 / (31) 99967-0102 ou envie uma mensagem para o WhatsApp da PRIME.
Faça download da programação: https://primevirtual.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Oficina-de-Planejamento-das-licitacoes.pdf
