⦁ Cuidados com a nova lei de licitações – Lei 14.133/21;
⦁ Como planejar as contratações públicas municipais;
⦁ Aplicação das regras da Gestão por Competências ;
⦁ Cuidados ao nomear servidores para as áreas técnicas e o uso do PGC;
⦁ Como aplicar a Segregação de Funções no órgão;
⦁ Modalidades de licitação ;
⦁ Quais documentos precisam fazer parte do processo de licitação ;
⦁ Responsabilidades dos setores requisitantes/demandantes ;
⦁ Dicas de elaboração do DFD, Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e Mapa de Riscos;
⦁ Implantação e uso do PLS nas licitações;
⦁ Atuação do Controle Interno nos processos de compras ;
⦁ Parecer jurídico nas licitações e a responsabilidade dos pareceristas;
⦁ Elaboração e uso do Plano de Contratações Anual – PCA;
⦁ Pesquisa de mercado e pesquisa de preços para o ETP, TR e PCA;
⦁ Cuidados ao elaborar a cesta de preços ;
⦁ Contratação Direta: dispensa e inexigibilidade de licitação;
⦁ Como justificar a contratação à luz das orientações do Tribunal de Contas ;
⦁ Fases da licitação: Publicação do edital, análise e julgamento das propostas, habilitação, fase recursal, homologação;
⦁ Sistema de registro de preços: cuidados ao elaborar e aderir a uma ata;
⦁ Etapas de fiscalização e gestão dos contratos municipais;
⦁ Elaboração do TRP, TRD, Relatório Técnico e Relatório Administrativo.