OFICINA PRÁTICA DE PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA LEI 14.133/21

Oficina Prática de Planejamento das Licitações e Contratações Municipais, com minutas adaptadas à realidade dos órgãos municipais.  

Treinamento prático dos servidores, com elaboração de todas as peças da fase de planejamento, sob orientação dos consultores PRIME.

Minutas grátis: minutas da fase de planejamento adaptadas à realidade do órgão e fluxograma da fase preparatória das licitações e contratações.

Objeto: treinamentos práticos sobre o processo de planejamento das licitações e contratos administrativos na nova lei de licitações – Lei 14.133/21.

Metodologia: oficina prática com a elaboração dos documentos pelos servidores sob orientação do professor, simulação de situações e dicas de melhorias no processo de planejamento das licitações e contratações.

Vantagem:

Nesta oficina, o órgão receberá, gratuitamente, as minutas da fase de planejamento (DFD para o PCA, DFD para o Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Matriz de Riscos, Termo de Referência, Edital, TRP e TRD) já adaptadas à realidade dos municípios, que serão utilizadas para treinar os servidores do órgão, garantindo mais eficiência na compreensão das atividades preparatórias da Lei 14133/21.

Atividades:

• Apresentação dos documentos que deverão ser produzidos pelos setores na fase de planejamento das licitações e contratações públicas.
• Como realizar a busca de informações e elaborar o estudo técnico preliminar – ETP
• Como desenvolver o novo termo de referência-TR para as contratações de serviços e compras
• Como realizar a busca de informações e elaborar a matriz de riscos
• Como realizar a pesquisa de preços utilizando as técnicas exigidas pela nova legislação
• Como preencher o documento de formalização de demanda para o plano de contratação e termo de referência
• Como justificar as contratações de acordo com as novas exigências da Lei 14.133/21
• Como preencher o termo de recebimento provisório-TRP e termo de recebimento definitivo-TRD na nova lei de licitações.

Carga-horária: de 8 a 24 horas.

Inclusos:

• Certificado para os participantes da oficina;
• Minutas da fase de planejamento (DFD para o PCA, DFD para o Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Matriz de Riscos, Termo de Referência, Edital, TRP e TRD) já adaptadas à realidade dos municípios;
• Fluxograma da fase de planejamento das licitações e contratações diretas.

Formato: In Company (presencial na sede do órgão ou à distância)

Público-alvo: secretários, diretores, gestores, servidores, assessores jurídicos, controlador interno, pregoeiro, equipe de apoio, agente de contratação, comissão de contratação, setor de compras e de licitação.

Consultores / Professores:

Carlos Barbosa

Presidente da Comissão Estadual de Licitações e Contratos Administrativos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção Minas Gerais. Responsável pela implantação da nova lei de licitações – Lei 14.133/21, em prefeituras e câmaras municipais em todas as regiões do Brasil. Professor e Palestrante. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro). Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas. Consultor e Professor na PRIME Consultoria.

Pedro Fonseca

Procurador na Câmara Municipal de Belo Horizonte MG. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Vice-Presidente da Comissão Estadual de Licitações e Contratos Administrativos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção Minas Gerais. Atuou como Procurador na Câmara Municipal de Osasco-SP e como Coordenador da Assessoria Jurídica junto ao Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente.

Maria Luiza Gonçalves

Procuradora Legislativa na Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Pós-graduanda em Poder Legislativo e Políticas Públicas pela Escola da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Professora e palestrante. Professora e consultora na PRIME Consultoria.

Paulo Henrique Borges

Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Doutor em Direito Público pela PUC Minas. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Advogado e Professor em cursos de Pós-graduação. Professor e Consultor na PRIME Consultoria.

Consultoria: caso o órgão tenha interesse, poderá adquirir, juntamente com a oficina, o serviço de acompanhamento mensal, por meio do qual os servidores poderão tirar suas dúvidas com nossa equipe de consultores e receber orientações atualizadas dos tribunais de contas do Estado e da União sobre a aplicação da Lei 14.133/21. Solicite mais informações com nossa equipe de venda.   

Informações e orçamentos: WhatsApp (31) 99737-7491 / (31) 99967-0102 ou envie uma mensagem para o WhatsApp da PRIME.